De 8 a 14 de fevereiro, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará de plantão durante o Carnaval de Salvador. Há 17 anos a entidade marca presença na folia e em 2024 vai trazer para a festa a bandeira do respeito, com o combate a todas as formas de discriminação e preconceito. A programação oficial do plantão foi divulgada pela entidade em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), na Escola Superior (Edesp) da DP-BA, no bairro do Canela.
A DP-BA atenderá à população em oito pontos do Carnaval, dentro e fora do circuito oficial. Nos sete dias de festa, a Defensoria vai atuar, como de praxe, na área penal e não penal (defesa da criança e do adolescente, direitos humanos, cível, fazenda pública e consumidor); casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia; integração interinstitucional para a solução de conflitos, preferencialmente, extrajudicial; dentre outras frentes.
Especificamente sobre o trabalho para a garantia do direito das crianças e adolescentes, a DP-BA vai atuar na prevenção ao trabalho infantil, saúde da criança e adolescente, atividade sexual precoce, família em situação de extrema vulnerabildiade, trabalho infantil, pobreza, complemento de renda familiar, riscos como brigas e discussões, condições inadequas de higiene, refeições precárias, rede da infância, informações sobre os Centros de Convivência, direito ao lazer, diversão e entretenimento, combate à cultura do estupro.
Veja abaixo os detalhes da atuação:
ÁREA PENAL
9h às 21h – Edesp Canela
Coordenação da área penal
Atendimento e informações a familiares das pessoas presas
Análise de habeas corpus e medidas liberatórias
9h às 21h Itinerâncias
Postos policiais Civil e Militar
Centrais de Flagrante instaladas nos circuitos
Delegacia dos Barris
Delegacias Territoriais onde tem circuito
Unidades de acolhimento provisórias e àqueles para onde forem destinados presos do carnaval
8h às 15h Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade de extensão do horário)
Audiências de custódia
ÁREA NÃO PENAL
9h às 21h Edesp Canela
Coordenação da área não penal
Atendimento jurídico nas demandas de: violação a direitos humanos (violência doméstica, discriminação racial, de gênero, LGBT+, violência institucional, pessoa com deficiência, pessoas idosas); situações relativas ao direito à saúde (internação, transferências, regulação, procedimentos emergenciais); defesa dos direitos dos ambulantes e catadores de materiais recicláveis; encaminhamentos devidos para assegurar os direitos dos cordeiros; atendimento na área cível (criança e adolescente)
9h às 21h Itinerâncias
Visitas a espaços estratégicos para promoção de direitos, a exemplo de:
Centros de Apoio para Catadores de Material Reciclável na Barra
Container de Chuveiros para Catadores e Ambulantes
Central Municipal de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Unidades de acolhimento institucional a pessoas em situação de rua
Central de Hospitais, maternidades e UPAs
Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana
Camarote Acessível
Centros de Convivência, postos da DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator), Conselhos Tutelares e CASE’s (Comunidades de Atendimento Socioeducativo)
9h às 21h Unidade Móvel de Atendimento
9, 10 e 11 de fevereiro – Terreiro de Jesus
12 e 13 de fevereiro – Ondina, Avenida Milton Santos (antiga Adhemar de Barros)
Serviços de orientação jurídica e atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria
9 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h DEAM, Brotas
Atendimento às vítimas de violência doméstica, defesa da mulher, encaminhamento aos órgãos da rede de proteção e às unidades de abrigamento.
8 a 13 de fevereiro, das 17h às 21h Tenda “Oxe, me respeite” da SPM
Ondina, Avenida Milton Santos
Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência
8 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h Tenda “Oxe, me respeite” da SPM
Centro Histórico, Praça Thomé de Souza
Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência
10 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h Observatório da Igualdade Racial
Racial e LGBT, violência contra a mulher
8 a 14 de fevereiro, das 9h às 15h Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos
Sede do Procon
Orientações acerca das violações dos direitos das crianças e adolescentes
8 a 14 de fevereiro, das 8h às 14h Plantão no Ministério Público da Bahia (oitiva informal)
MP-BA, em Nazaré
Atendimento a adolescentes do socioeducativo e seus familiares
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