A Prefeitura de São Luís, no Maranhão, selecionou uma escola infantil para criar e executar projetos relacionados ao Carnaval na cidade. O valor do contrato era de quase R$ 7 milhões. Após a repercussão negativa do caso, a Secretaria Municipal de Cultura anulou o resultado e reabriu o edital para a seleção de novos projetos.
O resultado do chamamento público foi divulgado no Diário Oficial do município na última terça-feira (23/1), e teve como vencedor o Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És Uma Benção. Segundo o documento, a entidade venceu a chamada após ser a única interessada e com proposta classificada dentro dos requisitos. No dia 25 de janeiro, o município publicou o extrato do contrato no valor de R$ 6.996.731,60.
No entanto, de acordo com o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil – pré-escola. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.
Após o caso repercutir na imprensa local, a Secretaria Municipal de Cultura publicou uma nota informando que o pagamento pelo contrato não chegou a ser efetuado, nem empenhado.
O órgão também disse que recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral do Município para suspender a chamada pública e, após uma revisão, decidiu anular o resultado que decretou a escola como vencedora.
A Secult ainda informou que abriu uma sindicância para apurar eventuais falhas na seleção da entidade. Após o caso, o prefeito Eduardo Braide exonerou dois servidores da pasta. Nessa segunda-feira (29/1), a prefeitura reabriu o edital para a seleção de novos projetos.
O Metrópoles procurou o Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És Uma Benção, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Espaço segue aberto.
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