Na quinta-feira (11), o Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, em Salvador, ficará fechado por conta da Lavagem do Bonfim. Em comunicado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) afirma que os festejos comprometem o acesso ao edifício em que funciona a 1ª Instância da Corte.
Neste dia haverá plantão judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes.
Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Comentários Facebook