A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas publicou o edital para a seleção de pareceristas, a fim de formar um grupo técnico para avaliação das propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo no município.
Podem participar candidatos que comprovem atuação e conhecimento em pelo menos um dos segmentos artísticos e culturais apoiados pelos editais. São segmentos previstos nos editais: o setor do Audiovisual, as Demais áreas Culturais e o edital de Premiação.
Para os candidatos, são requisitos: ter capacidade de redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão; conhecimento para a elaboração de pareceres e conhecimento da legislação cultural e atuar em áreas do setor cultural. Só estarão aptos a participar da seleção candidatos brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos.
Os interessados no processo de credenciamento deverão possuir acesso a computador, internet e demais equipamentos necessários para a avaliação dos projetos culturais e para realização da videoconferência, quando necessária.
Os profissionais credenciados ficarão à disposição da Secretaria de Promoção Social e Cultura para composição dos Grupos de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural, que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais da Lei Paulo Gustavo, no município de Teixeira de Freitas.
A seleção e posterior credenciamento do profissional não vincula a Administração Pública na utilização de seus serviços, considerando-se que o aproveitamento dos serviços depende da indicação do profissional credenciado pela COPEL, para que atue como membro do Grupo de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural. As inscrições são gratuitas.
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