O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou ao Congresso uma proposta de aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 12% para 15%, com intenção de utilizar os recursos arrecadados para financiar o combate ao “conflito armado interno” desencadeado pela ofensiva de facções do narcotráfico. A medida foi divulgada pelo governo nesta sexta-feira, 12, e visa lidar com a crescente tensão no país desde a fuga do líder de uma das máfias mais poderosas. Nos últimos dias, mais de 20 gangues, compostas por cerca de 20 mil membros, têm espalhado terror por todo o país. Em resposta a essa situação, o governo decretou estado de exceção, ocorreram motins nos presídios com sequestro de policiais e ataques com explosivos nas ruas. Apesar das ações do governo, as prisões continuam sob controle dos presidiários, que mantêm reféns 178 guardas carcerários e outros funcionários.
Essa crise representa o primeiro grande desafio do governo de Noboa, que tem 36 anos de idade, e assumiu a presidência em novembro de 2023, substituindo Guillermo Lasso. A onda de violência interna, que já resultou em 16 mortes, recebeu solidariedade da comunidade internacional, mas também gerou atritos com alguns países. Os Estados Unidos anunciaram o envio de altos comandantes militares ao Equador para enfrentar a ameaça representada pelas organizações criminosas transnacionais, enquanto a Argentina se ofereceu para enviar forças de segurança. A situação também tem gerado preocupação nas fronteiras com países vizinhos, especialmente a Colômbia.
O Equador, que por muito tempo foi considerado livre do narcotráfico, está se tornando um novo reduto para o envio de drogas aos Estados Unidos e Europa. As gangues disputam o controle do território e estão unidas em sua guerra contra o Estado. Como resultado, a taxa de homicídios aumentou 800% desde 2018. Os narcotraficantes utilizam as prisões como escritórios criminais, onde gerenciam o tráfico de drogas, ordenam assassinatos, administram os lucros do crime e lutam até a morte pelo poder. Diante da crise atual, o presidente Daniel Noboa anunciou a “repatriação” de 1,5 mil colombianos presos para reduzir a superlotação nas prisões, que atualmente abrigam cerca de 3 mil pessoas a mais do que sua capacidade.
Soldados do Equador estão na rua para combater onda de violência no país │Galo Paguay / AFP
No entanto, essa medida não foi bem recebida pelo governo esquerdista de Gustavo Petro, que a considera uma “expulsão em massa” e problemática, uma vez que os presos ficariam em liberdade do outro lado da fronteira. Para evitar a passagem de criminosos, a zona limítrofe foi militarizada nesta quarta-feira. Noboa, que assumiu o cargo em novembro, apresentou um projeto de lei urgente à Assembleia Nacional, onde seu partido é minoritário. O objetivo do projeto é aumentar o IVA como forma de enfrentar o conflito armado interno e a crise social e econômica que o Equador enfrenta, agravando ainda mais a difícil situação fiscal do país. O Parlamento terá 30 dias para se pronunciar sobre a proposta, que visa arrecadar recursos para lidar com a situação atual.
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