Mais de 15 mil títulos de Regularização Fundiária entregues e mais de 25 mil matrículas abertas. Sete livros lançados em penitenciárias da Bahia. Esses são apenas alguns dos resultados alcançados pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) no biênio 2022/2024.
“Hoje temos um judiciário mais próximo do cidadão”, afirma o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na próxima quinta-feira (1) ele passa o bastão para o Desembargador Roberto Maynard Frank, e no mesmo dia assume como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ressocialização e a regularização fundiária foram trabalhos eleitos como prioridade na gestão do Magistrado, enquanto Corregedor-Geral. “O propósito foi alcançado: construir uma sociedade melhor e mais justa”, aponta.
A Corregedoria Geral ainda recebeu menção honrosa no prêmio nacional do CNJ “Solo Seguro”. Além disso, o projeto Virando a Página foi reconhecido por todo o país e se tornou exemplo para outros estados ao ser assistido pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber.
O Virando a Página, que se desmembra na realização de casamentos coletivos, rodas de leitura, oficinas literárias, com produção de livros por reeducandos e saraus culturais, busca a ressocialização dos internos do Sistema prisional.
Visando ainda mais o aperfeiçoamento do Judiciário baiano, o Desembargador Rotondano ainda incentivou a realização de Força-tarefa em diversas comarcas, a exemplo de Bom Jesus da Lapa. A ação resultou em aproximadamente 350.000 processos recolhidos. Além disso, a inativação do antigo depósito público do TJ-BA, que consumia em torno de R$600 mil anuais apenas com locação, produziu economia para os cofres públicos.
Vale destacar que enquanto Corregedor-Geral do TJ-BA, ele também foi eleito presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e foi indicado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga do CNJ.
CURRÍCULO
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 09 de novembro, na cidade de Santa Inês, no Alto Vale do Jiquiriçá. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), além de especialização em Direito de Família. Empossado como Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No Tribunal, inicialmente, integrou a 2ª Câmara Cível, depois passou para a 5ª Câmara Cível, da qual foi presidente por dois anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público. Foi membro do TRE entre 21 de março de 2016 a 20 de março de 2020, onde exerceu os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral. Em fevereiro de 2022, tomou posse como Corregedor-Geral do TJBA, para biênio 2022-2024.
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