Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

Publicado:

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.

O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Homem é preso por suspeita de ser segundo integrante do duplo homicídio em Simões Filho

Na tarde de terça-feira (28), um segundo homem foi preso em Simões Filho, na Região Metropolitana de...

Polícia apreende remédio emagrecedor falsificado no litoral de SP

Uma ação da Polícia Civil em Santos, litoral de São Paulo, resultou na apreensão de remédios emagrecedores falsificados nesta terça-feira. As ampolas de...