O líder do bloco do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), negou os rumores de que a “PEC da Reeleição” que, se aprovada, permitirá que o atual comandante do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), seja reconduzido à presidência da AL-BA na mesma legislatura também será votada na próxima terça-feira (5), mesmo dia em que será escolhido, por voto secreto, o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (1º), durante a posse do promotor Pedro Maia no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Rosemberg foi categórico ao afirmar que “não tem nenhuma PEC [em tramitação]. O que está pautado é o Tribunal, o que está pautado é o TCM”, disse.
Perguntado se há algum prazo para que a PEC seja votada, ele reafirmou que “não existe PEC da Reeleição, não tramita na Casa PEC da Reeleição”. Ele contextualizou dizendo que o que tramita, hoje, na AL-BA é uma PEC que “atualiza em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que eu não acho que tenha discordância de ninguém sobre essa PEC. Então, eu acho que em qualquer momento, a depender do acordo na Casa, pode ser votada porque ninguém, até hoje, eu nunca ouvi de ninguém ser contra a PEC”, frisou.
A PEC, de autoria de Nelson Leal (PP), teve a assinatura de 47 dos 63 deputados da AL-BA, que apoiam a recondução de Adolfo Menezes em fevereiro de 2025. O impeditivo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe duas reconduções na mesma legislatura, embora essa regra não seja seguida em algumas assembleias e câmaras municipais do país. Se passar, caberá ao STF julgar se Menezes poderá seguir no posto, o que irá sepultar, de vez, o sonho de Rosemberg de ser presidente da AL-BA.
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