Depois de um dia inteiro de conversas, discussões e negociações, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados começaram a ter os seus presidentes eleitos no começo da noite desta quarta-feira (6). Uma das primeiras comissões a eleger seu novo comandante foi a de Finanças e Tributação, para a qual foi indicado o deputado baiano Mário Negromonte Jr. do PP.
Marcadas para começar às 15h, as eleições de presidentes e vice das comissões atrasaram devido ao impasse em torno de algumas delas, como a de Constituição e Justiça e a de Educação. O PT e outros partidos aliados não aprovaram o nome dos escolhidos pelo PL para presidir essas comissões – Caroline de Toni (SC) para a CCJ e Nikolas Ferreira (MG) na Educação.
Depois de uma nova rodada de reuniões de líderes promovida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a divisão das comissões foi definida com base no critério da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada tem a preferência na escolha, e assim sucessivamente entre as demais agremiações. Alguns partidos promoveram trocas de comando de comissões em acertos com outras siglas.
A reunião da Comissão de Finanças e Tributação foi uma das primeiras a ser realizada após o acordo de lideranças partidárias. O deputado Mário Negromonte Jr, indicado pelo PP, foi eleito por unanimidade, com 25 votos a favor e nenhum contra. A comissão que ele presidirá até 2025 é composta de 48 titulares, com o mesmo número de suplentes.
O deputado Mário Negromonte Jr, de 43 anos, está em seu terceiro mandato como representante da Bahia na Câmara. O deputado baiano já foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, de 2017 a 2018, e agora se elegeu para presidir o colegiado. Mario Negromonte atualmente é o presidente do Diretório Estadual do PP na Bahia.
Ao assumir, Mario Negromonte Jr. agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo apoio ao seu nome para presidir a Comissão, assim também como ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). O deputado baiano fez o compromisso de “dialogar, dialogar e dialogar” para avançar em temas para melhorar a qualidade de vida da população.
“Eu tenho que contar muito com o apoio de vocês que compõem essa Comissão. Gostaria que a gente deixasse de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem de estar é o povo”, disse o deputado, em referência às eleições de 2022 e às deste ano, municipal.
A Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas. Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.
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