O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmou parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para aprimorar a atuação do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Nupemec é a parte da estrutura do TJ-BA que coordena os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, conhecidos popularmente como Cejusc.
O encontro entre a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a Supervisora do Nupemec, desembargadora Marielza Brandão; e o diretor do curso de Direito da Ufba, professor Júlio Rocha, ocorreu nesta terça-feira (12).
“Hoje, temos uma política nacional do Poder Judiciário de incentivo ao incremento das soluções consensuais, tanto na fase processual quanto na fase pré-processual. (…) Nós temos muitos Cejusc´s instalados, com instalações físicas boas, eu conheço vários no interior. Está faltando um acompanhamento maior”, disse a presidente Cynthia Resende.
“Os Cejusc´s servem para permitir que a população tenha acesso ao Poder Judiciário, não só do ponto de vista daqueles que não têm processo ainda e que podem procurar os nossos Cejusc´s que estão espalhados em toda a cidade, mas também os processos que já estejam com demandas ajuizadas, que as partes podem, também, procurar os Cejusc´s processuais para tentar conciliar. Isso evita que os processos se prolonguem. Quando você senta à mesa e discute uma solução fática, você encurta a solução daquele conflito”, afirma Marielza Brandão, que assumiu a supervisão do Nupemec neste ano.
A desembargadora exemplifica que situações – como ação de alimentos, guarda de filhos, divórcio, investigação de paternidade ou, até mesmo, discussão entre vizinhos – podem ser resolvidas de maneira mais rápida por mediação e conciliação do que por via judicial.
Júlio Rocha colocou a universidade à disposição para apoiar o tribunal tanto na elaboração de projetos e na captação de recursos, quanto na capacitação de pessoal. “Para a Faculdade de Direito, essa parceria é uma honra. A Faculdade de Direito está disponível para atuar em parceria com o Tribunal de Justiça e sermos parceiros no acesso à justiça. O que a gente quer é ampliar, com o diagnóstico do Nupemec, o apoio às ações do Nupemec e, ao mesmo tempo, buscar parcerias que possam significar o fortalecimento desse importante instrumento”.
Pela Ufba, também participaram da reunião a professora Dra. Mônica Aguiar, do Programa de Pós-Graduação em Direito; e Rosalba Oliveira, superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex). Além das desembargadoras, o TJ-BA foi representado pelo coordenador do Nupemec, Juiz Substituto de 2º Grau, Alberto Raimundo Gomes dos Santos; pela assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Rita Ramos; e pelos servidores João Pinheiro, Jéssica Paixão e Elísio Andrade.
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