A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 02/2024, que visa modernizar o parque industrial brasileiro. O programa de depreciação acelerada tem como objetivo estimular os investimentos industriais e preparar o setor para os desafios da transformação digital e da transição ecológica. Inicialmente, serão destinados R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos novos, podendo gerar uma contrapartida de investimentos privados da ordem de R$ 20 bilhões. Um estudo do Bradesco BBI aponta que cada real investido na modernização do parque industrial tem um retorno médio de R$ 2,60 para o Produto Interno Bruto (PIB). Os setores beneficiados pelo programa serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial. A depreciação acelerada permite que as empresas abatam o valor dos bens de capital nas declarações futuras de IRPJ e CSLL de forma mais rápida, em apenas duas etapas.
Além de modernizar as fábricas, a medida pode aumentar o fluxo de caixa das empresas, contribuir para a Formação Bruta de Capital Fixo e elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB. A depreciação acelerada também pode aumentar a produtividade, a segurança do trabalho, reduzir custos com manutenção e acidentes, gerar empregos mais qualificados e de melhor renda, além de promover a sustentabilidade ambiental dos processos produtivos. Outros projetos de lei que fortalecem a sustentabilidade da indústria também avançaram no Congresso. A Câmara aprovou o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), enquanto o Senado aprovou a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). Ambos os projetos visam estimular o uso consciente dos recursos, priorizando produtos duráveis, recicláveis e renováveis. O texto da PNEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Publicado por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA