São Paulo – Conhecida como a “Cadeia dos Famosos” por abrigar presos envolvidos em casos de repercussão, a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior paulista, tem 110 condenados na ala de regime semiaberto, destinada a quem tem direito às chamadas saidinhas temporárias.
Entre os detentos da ala, estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. A lista completa, obtida com exclusividade pelo Metrópoles, inclui desde médico condenado por abuso sexual em clínica de luxo a assassinos de crianças e bebês.
Em progressão de regime, esses presos acabaram de ser beneficiados pela primeira “saidinha” do ano. Eles puderam sair da cadeia entre os dias 12 e 18 de março. Já o próximo benefício está marcado para a terceira semana de junho.
Na ocasião, Alexandre Nardoni, que é condenado pelo assassinato da filha Isabella, em 2008, também recebeu autorização judicial para ir a uma festa de casamento. Ele foi ao evento com a mulher Anna Carolina Jatobá, que cumpre pena em regime aberto pelo homicídio da criança.
Presos de Tremembé O documento mostra que a “saidinha” de março foi a primeira vez que 19 dos 110 detidos no semiaberto de Tremembé puderam ir às ruas. É o caso do médico Abib Maldaun Neto, condenado por abusar sexualmente de pacientes e uma ex-funcionária entre 1997 e 2020. Ele cumpre pena superior a 24 anos de prisão e está na ala de progressão de regime desde setembro de 2023.
A maior parte dos beneficiados, no entanto, já havia saído da cadeia outras vezes. Um deles é Juliano Aparecido Gunello, que está no semiaberto desde outubro de 2023, condenado por assassinar o enteado de 5 anos, em Ribeirão Preto. O menino teve duas costelas e o braço fraturados e sofreu hemorragia no olho, crânio e tórax.
A lista inclui, ainda, Rogério Cesar de Souza Sampaio, condenado por atirar no chão e matar o filho de apenas 6 meses, em Indaiatuba, no interior paulista. O bebê morreu em 2011.
Também foi às ruas o preso Agnaldo Hermegildo, que cortou o pescoço e matou o próprio neto de um ano e meio durante uma discussão com a mulher em Itatiba, no interior, em 2013.
Outros presos com direito a “saidinhas” em Tremembé são: Alipio Rogerio Belo dos Santos, que assassinou um ambulante no Metrô de São Paulo, Milton Sergio Grossi, acusado de matar mãe e filha atropeladas em uma calçada, e Ademir da Guia Moreira de Souza, condenado por assassinar a própria esposa estrangulada.
Saidinhas Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias dos presos.
“O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações”, diz a pasta.
No último benefício, a Justiça autorizou a saída temporária de 32.395 detentos do sistema prisional de São Paulo. Destes, 1.438 não retornaram para as cadeias, segundo a SAP.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, afirma a secretaria.
Fim do benefício Na semana passada, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal e ser o relator do projeto de lei que prevê o fim das “saidinhas” aos presos do regime semiaberto.
Derrite foi o relator do texto aprovado em agosto de 2022 na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei retorna à Casa após ter passado pelo Senado com modificações. Parlamentares de oposição se mobilizam para votar a proposta nos próximos dias.
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