Venezuela prepara lei contra o fascismo

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O governo venezuelano anunciou neste domingo, através da vice-presidente Delcy Rodríguez em uma rede social, a criação de uma Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo.

“O presidente Nicolás Maduro decidiu instituir uma Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo para apresentar à Assembleia Nacional [onde detém a maioria] um projeto de lei contra o fascismo e todas as expressões neofascistas”, declarou a vice-presidente venezuelana.

Delcy Rodríguez explicou ainda que essa medida é uma resposta aos “atos de violência que o país vivenciou em 2014, 2015 e 2017” – períodos marcados por amplos protestos de oposição, resultando em diversas mortes.

“E também às graves consequências para a economia, a soberania e a integridade territorial do país, causadas por fatores extremistas que assumiram o controle do parlamento venezuelano em 2015 [quando a oposição conquistou a maioria parlamentar], com o intuito de despojar a Venezuela de seus recursos e criar desestabilização interna”, acrescentou.

A vice-presidente da Venezuela ressaltou que essa decisão leva em consideração a situação internacional, onde a paz e a estabilidade estão ameaçadas por expressões neofascistas que se instalam nos centros de poder ao serviço do norte global.

“Ela enfatizou: “Nem o fascismo nem o neonazismo passarão na Venezuela”.

Esse anúncio ocorre um dia antes do prazo final para a formalização das candidaturas às eleições presidenciais de 28 de julho. A oposição venezuelana denunciou um bloqueio no site da autoridade eleitoral, dificultando o registro de Corina Yoris, substituta de Maria Corina Machado, para concorrer contra o atual presidente Nicolás Maduro.

A Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição, afirmou que não conseguiu acessar a página especial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), impedindo o uso do nome de usuário e da senha atribuídos.

“Mais de 54 horas se passaram desde o início do período de inscrição sem acesso ao sistema de nomeação da Dra. Corina Yoris”, declarou a PUD.

Corina Yoris foi designada como substituta de Maria Corina Machado para concorrer contra o atual presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.

“Nada nem ninguém nos afastará do caminho eleitoral para alcançar a mudança para a Venezuela, com a força do voto da maioria”, afirmou a plataforma da oposição venezuelana.

Maria Corina Machado, favorita nas pesquisas, foi indicada como candidata da PUD após vencer as eleições primárias em outubro de 2023, mas foi proibida de ocupar cargos públicos durante 15 anos. Na sexta-feira, nomeou Corina Yoris, filósofa e professora universitária, como sua substituta.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), partido do governo, deverá apresentar na segunda-feira a candidatura de Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos.

Leia Também: Venezuela proíbe aviões argentinos de sobrevoarem o seu território

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