O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reforça neste ano a sua campanha para incentivar os cidadãos e as instituições a destinarem parte de seu imposto a projetos sociais que combatam o trabalho infantil. Sem gerar despesa extra, pessoas físicas e jurídicas podem doar aos fundos de defesa dos direitos da criança e do adolescente de forma simples. Uma página especial explica de forma simples como proceder para destinar parte do Imposto de Renda (IR).
A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no TRT-BA, juíza Viviane Martins, afirma que a destinação, além de não gerar prejuízo ou despesa extra para quem está declarando imposto de renda, torna o cidadão mais atuante e participativo.
“É muito comum escutarmos que se paga muito imposto e não se sabe sobre o destino dessa receita. Por meio da destinação tributária se faz justamente essa escolha, há um direcionamento para o Estado que necessariamente aplicará aquele tributo em Fundos da Infância, essenciais à realização de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes, contribuindo para combater o trabalho infantil”, diz.
A campanha “Corrente do Bem” conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia, Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia e Conselho Regional de Contabilidade da Bahia.
Fonte: TRT-BA
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