A Comissão de Anistia aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (3/4), o pedido de concessão de anistia à Clarice Herzog. A publicitária é viúva do jornalista Vladimir Herzog, preso, torturado e morto em 1975 pela ditadura militar.
A decisão visa reconhecer a perseguição enfrentada por Clarice Herzog durante os anos de regime militar no Brasil, pela busca por esclarecimentos sobre o assassinato do marido.
A relatora, conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira, votou favorável ao pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro, com reparação econômica de caráter indenizatório.
“Reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação única, pelo período de 25/10/1975 a 5/10/1988, totalizando 13 períodos de perseguição política, correspondendo a 390 salários mínimos, respeitado o teto legal de R$ 100 mil”, esclareceu Vanda.
No evento, houve um pedido formal de desculpas a Ivo, filho de Clarice e Vladimir. Veja:
O julgamento foi realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, junto à audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) sobre os 60 anos do golpe militar de 1964.
Para a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, a decisão tem um simbolismo duplo: uma homenagem às mulheres e marcar a posição de “ditadura nunca mais”. “Para a gente lembrar tudo que aconteceu e para que nunca mais se repita”, destacou ao Metrópoles.
“A CLP entendeu que seria interessante fazer uma homenagem às mulheres e o melhor jeito de fazer homenagem as mulheres no ano de 2024, em que o golpe completa 60 anos, seria juntando as duas coisas e fazendo essa o julgamento desse caso da Clarice Herzog”, explicou Eneá.
Relembre o caso Herzog Vladimir, ou “Vlado”, como era conhecido, foi vítima do regime militar e seu falecimento, inicialmente registrado como suicídio, foi posteriormente reconhecido como resultado de tortura e maus-tratos sofridos durante interrogatório nas dependências do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) em São Paulo.
O reconhecimento veio em 2013, quando a família obteve na Justiça a alteração em seu atestado de óbito. Desde então, Clarice tem se empenhado em denunciar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar no Brasil.
Vladimir Herzog foi um renomado jornalista brasileiro, nascido em 1937 na Iugoslávia e naturalizado brasileiro. Atuou como editor-chefe do telejornal “Hora da Notícia” da TV Cultura, em São Paulo.
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