Após promulgar a lei que permite a anexação de Essequibo, área em disputa com a Guiana, a Venezuela apresentou nesta segunda-feira (8) à Corte Internacional de Justiça (CIJ) documentos para demonstrar sua posse sobre o Essequibo, território rico em petróleo que disputa com a Guiana, embora tenha reiterado que não reconhece sua jurisdição para solucionar a controvérsia. “A Venezuela entrega à CIJ um documento e suas respectivas cópias com a verdade histórica e provas que demonstram que somos os únicos com titularidade sobre o território da Guiana Essequiba”, informou no X a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez. Ela acompanhou a mensagem com um vídeo que mostra funcionários levando cerca de vinte caixas com documentos e cópias ao tribunal com sede em Haia, Países Baixos.
A Guiana pede que a CIJ ratifique um documento de 1899 que fixou as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, que anulou o texto e estabeleceu bases para uma solução negociada. A Guiana, por sua vez, recebeu com “satisfação” a apresentação dos argumentos da Venezuela. “Com as apresentações de ambos os Estados, o Tribunal poderá levar em conta todos os argumentos e provas e emitir uma sentença”, acrescentou a Guiana em nota.
Mapa do território Essequibo, disputado entre Venezuela e Guiana, destacando as áreas reivindicadas por cada país, bem como o gigantesco bloco petrolífero de Stabroek.
Em dezembro de 2023, foi aprovado na Venezuela um referendo popular sobre a anexação da região e em abril o presidente promulgou uma lei que designa Essequibo como novo estado venezuelano, a Guiana Essequiba, além de denunciar a instalação de “bases militares secretas” dos Estados Unidos.
A controvérsia por este território de 160.000 km2 rico em petróleo e outros recursos naturais recrudesceu após a descoberta de reservas pela petroleira ExxonMobil em 2015. A escalada das tensões nos últimos meses gerou temores por um conflito regional. Em dezembro, os presidentes Irfaan Ali e Maduro se reuniram presencialmente pela primeira vez, quando ambos os governos concordaram em não recorrer a ameaças, nem utilizar a força para resolver a disputa territorial.
*Com informações da AFP