O INSS antecipou o abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, dos beneficiários que tenham recebido o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Normalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Contudo, com a antecipação, este ano a primeira parcela do décimo, correspondente a 50% do valor do benefício devido, será paga em abril; já a segunda, será paga em maio.
Em todo o país, 33,7 milhões de pessoas receberão o repasse antecipado, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal será de R$ 67 bilhões.
Tal medida também visa animar a economia nacional e a vida financeira dos beneficiários, seja possibilitando a quitação de dívidas em atraso, seja na compra de bens de consumo.
Qual é o calendário de pagamento da 1ª parcela em 2024?
No calendário divulgado pela previdência, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas de 2024 vem separado de duas formas: a) para quem ganha até um salário mínimo e; b) para quem ganha acima do piso nacional.
Ainda de acordo com o decreto governamental que regulamentou a antecipação, na hipótese de cessação do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono. Além disso, haverá encontro de contas quando a cessação do benefício ocorrer antes da data programada, se benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária, ou quando cessarem antes de dezembro para os benefícios permanentes.
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