A discussão quanto à efetividade das câmeras de reconhecimento facial utilizadas pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados continua a repercutir, especialmente, sobre os relatos de eventuais casos de “falhas” na identificação de “foragidos” da Justiça. Na tarde desta segunda-feira (29), o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, juntamente com sua equipe de técnicos, recebeu na sede do órgão o deputado federal Capitão Alden (PL) para tratar da tecnologia utilizada no Estado.
O encontro foi motivado, pois o bolsonarista fará no próximo dia 8 de maio na Câmara Federal uma audiência pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao Crime”. Na oportunidade especialistas de várias partes do país participarão e trarão os principais avanços e desafios deste recurso tecnológico utilizado atualmente em alguns estados, a exemplo de Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.
Para o Capitão Alden, que é membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, a reunião realizada com o Secretário da SSP-BA foi necessária para entender melhor a realidade do sistema em funcionamento no Estado. “Sabemos que existem críticos ao Reconhecimento Facial, inclusive, alguns ditos ‘especialistas’ acusam a tecnologia de ser ‘racista’ com a suposta teoria que o algoritmo só funciona para prejudicar pessoas negras. Quero debater isso na Câmara Federal para acabar com as dúvidas”, comenta Alden.
O político reforça que é a favor das câmeras de reconhecimento facial e destaca que a tecnologia foi responsável na Bahia por prender mais de 1.500 criminosos, todos sem a necessidade de utilizar disparos de arma de fogo. “Usam tanto a narrativa da ‘letalidade’ de ações de policiais, mas não vejo a divulgação em massa dos 1.547 presos na Bahia graças ao reconhecimento facial, sendo que não houve um único tiro disparado nestas prisões”, pontua Alden.
De acordo com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, representantes da SSP-BA estarão presentes na audiência pública para prestar os esclarecimentos necessários e apresentar que no estado as câmaras de reconhecimento facial funcionam de maneira exemplar. “Nós temos um procedimento rígido de percentual para a aferição para identificar se aquela pessoa, efetivamente, é a pessoa procurada pela Justiça! Lembrando que os bancos de dados são alimentados pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco é alimentado pela própria Justiça, então não há qualquer tipo de indicação de quem é a pessoa que vai ser buscada”, comenta Werner.
Para o Secretário, a Bahia segue com protocolo de funcionamento da tecnologia de reconhecimento facial assertivo. “É importante dizer que o sistema de videomonitoramento facial vem cada vez mais ajudando a política de Segurança Pública e o manejo do efetivo de forma racional e inteligente”, afirma Werner.
A reunião realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia contou com a participação do GCM João Neto, ex-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador; Tenente-Coronel Cerqueira, coordenador de monitoramento da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap); Major Travessa, coordenador da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom); estes profissionais participarão da Audiência Pública que ocorrerá na Câmara Federal.
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