Transição e segurança energética são tema do segundo painel do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, reunindo nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates. Evento tem como tema central “A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica”. As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site oficial do evento: https://direitoesustentabilidade.com.br
O painel “Transição e segurança energética” terá mediação de Daniela Ferreira Marques, advogada da União e secretária adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Os palestrantes serão Adriano Pires, engenheiro, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que falará sobre “Transição energética à brasileira”; Julião Coelho, advogado, ex-diretor da Aneel, que abordará “Segurança energética, regulação e a pluralidade de matrizes”; e Luis Felipe Salomão Filho, advogado e engenheiro, ex-gerente-geral de produção do estaleiro de construção de submarinos para Marinha do Brasil e assistente técnico em processos que envolvem pontos controvertidos no campo da Engenharia, especialmente Naval e Óleo e Gás.
“Hoje o que se fala mais no Brasil e no mundo é sobre transição energética”, pontua Adriano Pires. Ele ressalta que essa transição energética não é a primeira que ocorre. “Já teve transição energética da lenha para o carvão mineral, do carvão mineral para o petróleo, e agora essa nova transição energética que é mais complicada, porque ela está envolvendo política pública, as outras duas não, era uma questão só econômica e de eficiência energética”, afirma.
Para Adriano, a política pública tem sido muito equivocada na maioria dos países que “demonizaram” o combustível fóssil. “E sem combustível fóssil, não tem transição energética, porque sem combustível fóssil você reduz a oferta de energia, isso gera a chamada inflação energética, aumenta juros, impede o crescimento econômico e reduz a renda das pessoas”, explica.
“Então a gente tem que pensar de maneira mais holística a transição energética. E o Brasil mais ainda, porque nossa matriz elétrica, por exemplo, já é totalmente limpa, 87% da nossa matriz elétrica já é com fonte renovável. Mesmo na matriz transporte nos já estamos com 50% de energia renovável. Então a gente não tem que copiar mais ninguém, a gente tem que fazer a nossa transição energética que envolve ir atrás de segurança energética e segurança alimentar. O Brasil já está dando exemplo ao mundo e tem que dar mais ainda”, conclui.
Sucesso em sua primeira edição, no ano passado, o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já integra o calendário do setor como maior da área, sediado em Salvador.
Nesta edição, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade contará com algumas novidades, como a sala paralela onde ocorrerão o Meeting de Práticas Sustentáveis e o Meeting Economia do Mar. Na sala principal acontecerão os grandes debates que já são a marca do evento, sobre temas que afetam o dia a dia do desenvolvimento do país, à luz dos gargalos jurídicos e das soluções sustentáveis. Serão dez painéis e quatro conferências magnas, compostos por autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da Sociedade Civil, com abrangência nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, fará a conferência magna de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do evento e o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, fará a conferência de encerramento.
Estão também confirmados como palestrantes o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Pietro Mendes (DF); Adriano Pires (RJ), sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Julião Coelho (DF), ex-diretor da ANEL; Luis Felipe Salomão Filho (DF), advogado; Carminha Missio (BA), vice-presidente da FAEB; Júlio Cézar Busato (BA), 1º vice-presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA); Mariana Lisboa (BA), Head Global de Relações Corporativas da Suzano; Gracinha Caiado (GO), advogada e produtora rural; Vladimir Passos de Freitas (PR), desembargador federal aposentado; Marcelo Buzaglo Dantas (SC), advogado; Ney Bello (DF), desembargador federal; Gabriel Wedy (RS), juiz federal; Luiz Viana Queiroz (BA), conselheiro federal da OAB; Luciano Pitta (BA), promotor de Justiça; Marcelo Costenaro Cavali (DF), advogado e consultor do Senado; Rosa Ramos (SP), presidente da CPDA-OAB; Gamil Föppel (BA), advogado, Isadora Chansky Cohen (PR), advogada; Flavio Jardim (DF), desembargador do TRF1; Roberta Jardim (SP), advogada; Pedro Niebuhr (SC), advogado e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina; Samanta Pineda (PR), advogada e vice-presidente do Ibrades; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, membro do CNJ e ex-secretário geral do Senado (DF). Prof. Dr. Márcio Cammarosano (SP), advogado; Rinaldo Lima (RN), promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP.
Comentários Facebook