A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado morto para pegar um empréstimo em um banco. Ela estava presa desde o último dia 16. A decisão foi emitida nesta quinta-feira (2), pela juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu.
Érika continuará respondendo por crimes de tentativa de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver em um outro inquérito. No entanto, o respectivo processo está em investigação na Policia Civil, que decidirá se Érika responderá por esse crime.
A suspeita responderá ao processo em liberdade. A juíza estabeleceu que caso Érika não cumpra as medidas cautelares, ela voltará à cadeia e terá que comparecer mensalmente ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço.
Caso isso aconteça, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão. Se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado.
A suspeita será proibida de ausentar-se da comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.
Na justificativa para a determinação, a juíza afirmou que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.
“Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, disse