Em nota conjunta enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual. O posicionamento das entidades vem após as especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ-BA, diante de uma suposta continuidade de atos de corrupção desvendados pela Operação Faroeste.
No mês de abril, durante cinco dias, o CNJ realizou inspeção nos setores administrativos e judiciais do primeiro e segundo graus. A correição ordinária foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão e após a conclusão dos trabalhos, a possibilidade de intervenção começou a ser levantada.
No comunicado, o TJ-BA afirma que a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende acompanhou os trabalhos e “mantém diálogo permanente” com Salomão, além de desenvolver “ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública”.
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Diante das informações que têm circulado na mídia sobre a possível intervenção, o TJ-BA e a Amab afirmam que ainda estão no aguardo do relatório final da inspeção, “ainda sem data para apresentação”. Sendo assim, as entidades dizem que “qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade”.
“A imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora comprometida com os Princípios Constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana”, destaca a nota.
Por fim, tanto o TJ-BA quanto a Amab confirmam estar à disposição do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal “para contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado, zelando pela imagem do TJBA e da valorização da Magistratura baiana, que trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão”.