Inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar denúncias recebidas pelo órgão sobre uma possível situação de assédio moral na Secretaria da Educação de Coaraci, no litoral sul do estado.
Em nota, o MPT-BA informa que o procedimento está em fase inicial, “sem que haja comprovação por meio de documentos do teor da denúncia”.
Segundo a entidade, apesar de algumas informações equivocadas apontarem para a existência de recomendações por parte do órgão, não há nenhum pedido de afastamento da secretária, Cristine Barbosa da Silva, ou de qualquer outro servidor, “o que só poderia ser feito após a formação de convicção baseada em documentos e depoimentos”.
CANAL DE DENÚNCIA
O MPT-BA esclarece que está aberto a receber e apurar toda e qualquer denúncia que possa envolver coletivamente trabalhadores. Denúncias podem ser encaminhadas por formulário eletrônico.
O prazo inicial para a realização de um inquérito é de 90 dias, que pode ser prorrogado até que se reúnam elementos para formação de convicção sobre o teor das denúncias.