O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, nesta quinta-feira, o governo federal irá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para dar auxílio ao Rio Grande do Sul e municípios do Estado, diante das fortes chuvas que acometem a região nas últimas semanas. De acordo com o ministro, tal ato terá como foco o Estado, municípios, empresas e produtores rurais gaúchos.
A medida é o segundo ato da presidência da República diante da situação de calamidade, após o chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, ter enviado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Parlamento na segunda-feira (6). “Hoje, está indo o segundo ato importante para atender a população gaúcha”, afirmou o ministro, destacando o atendimento às empresas, pessoas e municípios.
De acordo com Haddad, a MP que será encaminhada nesta quinta-feira procura beneficiar também trabalhadores e beneficiários de programas sociais.
Dentro do pacote de assistência do governo federal, é esperada uma proposta de renegociação da dívida do Estado. Como mostrou a Coluna do Estadão, entrou em discussão no governo a possibilidade de anunciar uma moratória de até três anos. A equipe econômica, porém, trabalha com a ideia de limitar o prazo da suspensão até dezembro deste ano.
Na manhã desta quinta, Haddad disse que esse pacote deve ser anunciado na próxima segunda-feira, 13. “Eu já falei ontem (quarta-feira) com o governador Eduardo Leite, tem alguns detalhes importantes que são mais formais. A discussão não é volume de recursos, nós vamos fazer o que for necessário. O importante é nós atentarmos para questões formais, para que a coisa saia bem feita do outro lado e aconteça de forma bem organizada na ponta. Esse é o cuidado que a gente está tendo”, afirmou o ministro.
Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que os cálculos iniciais das equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Estado.
No evento, Haddad reiterou que o governo está em tratativa e, possivelmente, haverá o anúncio na segunda-feira.