O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira, 15, que os réus foragidos do 8 de Janeiro sejam incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez pessoas que respondem pelos atos golpistas violaram restrições judiciais e deixaram o Brasil.
A PGR peticionou nos processos pedindo a emissão de mandados de prisão para réus que estavam em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica e a expedição do alerta internacional para todos os foragidos. O objetivo, justifica o procurador-geral, é “assegurar a aplicação da lei penal”.
Ao todo, 194 nações compõem a Interpol, em um esforço coletivo para oferecer resistência a crimes transnacionais. A lista de difusão vermelha funciona como um alerta de prisão válido para todos os países que fazem parte da organização.
A lista de foragidos do 8 de Janeiro inclui réus que já foram condenados pelo STF por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Os fugitivos foram para a Argentina e o Uruguai, usando as fronteiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.