Na próxima semana, de 20 a 24 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participará da 8ª Semana da Conciliação Trabalhista. Para a ação, a Corte pautou 4.012 processos.
A abertura do evento está marcada para segunda-feira, às 9h30, no Fórum do Comércio, onde o presidente e a conciliadora do tribunal, desembargadores Jeferson Muricy e Eloína Machado, com a coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1), juíza Mônica Sapucaia, estarão presentes, acompanhados de magistrados, servidores e partes com audiências agendadas.
Segundo informações da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e dos Centros de Conciliação (Cejuscs), 2.293 audiências acontecerão nas varas e nos Cejuscs do interior, enquanto em Salvador serão realizadas 1.719 audiências, sendo 1.598 de processos pautados pelas varas e pelo Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) e 121 em ações pautadas pelo Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2).
Um dos destaques desta edição da Semana da Conciliação Trabalhista será a audiência de conciliação no Cejusc-1 entre o Grupo Carrefour Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados (SintraSuper). Está previsto o maior número de processos agendados, devido ao recente protocolo de intenção de transação negociado no TRT-BA, que deverá ser formalizado durante a Semana da Conciliação.
Além disso, o Cejusc-1 também realizará audiências para tentativas de conciliação em diversos processos envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários, em causas que tratam de direitos de mulheres da ativa e aposentadas.
Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana da Conciliação Trabalhista representa um esforço conjunto da Justiça do Trabalho em todo o país para fomentar o diálogo e alcançar a resolução adequada de conflitos trabalhistas através da celebração de acordos. O slogan da edição 2024 é “É conciliando que a gente se entende”
EDIÇÃO 2023
No ano anterior, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve um impacto nacional, movimentando quase R$ 1,2 bilhão e atendendo mais de 346,1 mil pessoas, de acordo com dados do CSJT. O evento, realizado de 22 a 26 de maio de 2023 em todo o país, contou com mais de 80 mil audiências, resultando na homologação de 23.788 acordos e na arrecadação de R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
No TRT-BA, a edição de 2023 registrou um total de R$ 46.505.519,88 em movimentações, com destaque para os 996 acordos homologados, totalizando R$ 39.610.050,47 em pagamentos. Além disso, foram arrecadados R$ 3.294.500,19 para o INSS e R$ 3.600.969,22 em imposto de renda. Esses resultados renderam ao Regional baiano a segunda posição entre os TRTs de Médio Porte no ranking nacional de desempenho (link externo), conforme o Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista publicado pelo CSJT.
MOVIMENTO PERMANENTE
A conciliação é um mecanismo permanente da Justiça do Trabalho, permitindo que qualquer parte interessada solicite uma audiência em processos em qualquer fase de tramitação. Isso pode ser feito através do portal do TRT-BA, na seção de Conciliação Trabalhista, onde está disponível a opção “Solicite uma audiência”. Além disso, é possível requerer a audiência enviando um e-mail para [email protected].
Para mais informações, os interessados podem utilizar o Balcão Virtual ou entrar em contato pelos telefones dos Centros de Conciliação (Cejuscs). O Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) pode ser contatado pelo número (71) 3284-6187, enquanto o Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2) está disponível no número (71) 3319-7790.
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