A Corte Constitucional da África do Sul, o principal órgão judicial do país, declarou nesta segunda-feira (20) o ex-presidente Jacob Zuma inelegível devido a uma condenação à prisão de 2021 e o excluiu das eleições legislativas que acontecerão dentro de nove dias. Zuma, 82 anos, foi condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois que se negou, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante seus nove anos na presidência (2009-2018). “O senhor Zuma foi declarado culpado por uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão. “Portanto, não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou. O ex-presidente pode recorrer contra a decisão no mesmo tribunal.
Durante as 10 horas de debates no início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o ex-presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de prisão foi reduzida. Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos de saúde e depois uma redução da pena. A Corte Constitucional, no entanto, determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena cumprido. A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.
Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registrados para comparecer às urnas em 29 de maio e escolher seus deputados, que por sua vez definirão o próximo presidente. O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde o fim do apartheid, arrisca perder pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento e ser obrigado a formar um governo de coalizão. Jacob Zuma era candidato a uma cadeira no Parlamento e estava nas cédulas de votação já impressas como o líder de um novo partido de oposição, o ‘Umkhonto We Sizwe’ (MK, a “Lança da Nação” em zulu).
*Com informações da AFP
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