A semana nos três poderes em Brasília será marcada novamente pelo esforço para ajudar o Rio Grande do Sul a superar a destruição causada por chuvas e enchentes. Neste final de semana, fortes chuvas voltaram a assolar o Estado, e o nível do rio Guaíba, que vinha baixando, voltou a subir, com previsão de que a água ultrapasse os 5,5 metros e bate novo recorde histórico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará totalmente focado nesta semana em prover soluções para o socorro ao Rio Grande do Sul. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá reunião com o governador gaúcho Eduardo Leite para discutir a dívida com do Estado com a União. Lula pode vir a anunciar um acordo de suspensão ou de renegociação da dívida, além de outras medidas para o Rio Grande do Sul.
No Congresso Nacional, as duas casas devem operar em marcha reduzida, com a ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e diversos líderes e parlamentares aos Estados Unidos, para seminários e eventos empresariais. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação.
E no Judiciário, o principal tema da semana é o início do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos recursos contra decisão do TRE-PR que inocentou o senador Sérgio Moro (União-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula desistiu da viagem que iria fazer ao Chile nesta semana, para acompanhar de perto o drama das chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Lula abriu a semana com uma reunião na manhã desta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda nesta segunda, Lula terá reuniões com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Educação, Camilo Santana. Também está previsto um encontro com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Nesta semana o presidente Lula deve fazer nova visita ao Rio Grande do Sul e às regiões atingidas pelas enchentes. Na terça (14), Lula deve anunciar novas medidas do governo federal para ajudar o estado.
Também no esforço para ajudar o Rio Grande do Sul, o ministro Fernando Haddad fará uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite, para tratar da renegociação da dívida do estado com a União. Leite quer a suspensão da dívida para que o Rio Grande do Sul tenha o fôlego financeiro necessário à reconstrução do que foi destruído pelas chuvas e enchentes.
A depender da reunião entre Haddad e o governador Eduardo Leite, pode constar nas medidas que serão anunciadas por Lula a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Para a tarde de quinta (16), o presidente Lula marcou uma nova reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O objetivo do encontro será discutir com os empresários e demais integrantes do grupo a situação do Rio Grande do Sul.
No calendário de divulgação de indicadores econômicos e para o mercado, a semana terá a apresentação, nesta terça (14), pelo Banco Central, da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária. Na ocasião, por 5 votos a 4, o comitê decidiu mudar o ritmo de corte da taxa básica de juros, com redução da Selic de apenas 0,25%.
Na próxima sexta (17), o IBGE divulgará os resultados do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo. As informações se referem às taxas de analfabetismo e alfabetização da população com 15 anos ou mais, desagregadas por recortes geográficos que vão até nível de município e por cor ou raça, povos indígenas, sexo e grupos de idade.
PODER LEGISLATIVO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dezenas de líderes partidários e parlamentares, terão compromissos nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos. Nesta segunda (13) será realizado o seminário Esfera Brasil, do empresário João Camargo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua ida aos encontros para permanecer no Brasil e ajudar no esforço conjunto pelo socorro ao Rio Grande do Sul.
No calendário dos eventos em Nova York, na terça (14) acontecerá o fórum anual do Lide, do ex-governador de São Paulo, João Doria. O evento, que reúne empresários e autoridades diversas para atrair investimentos ao Brasil, contará com a participação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de parlamentares e governadores.
Já na quarta (15), o jornal Valor Econômico organiza um evento que reúne lideranças e empresários para discutir a relação comercial bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Novamente, parlamentares e governadores, além de diretores do Banco Central e empresários, participarão do evento.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a convocação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Os deputados da comissão querem ouvir os ministros sobre o pedido do governo federal de investigação das fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara pode votar na quinta (16) moções de repúdio ao pastor Lúcio Barreto que disse ter beijado a boca de sua filha. Também está na pauta uma moção de repúdio a Eduardo Paes e Grupo Itaú pelo show da cantora Madonna.
No Senado, nesta segunda (13), a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, em reunião secreta, ouve o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha. O depoimento servirá para ele prestar informações sobre suspeitas de manipulação em resultados de partidas de futebol.
Na terça (14), a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto para que o dinheiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima seja utilizado também em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar na próxima quarta (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O PL 1.122/2021, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência.
O outro projeto a ser votado é o PL 2.846/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que eleva as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias. A punição prevista é de 10 a 25 anos de reclusão e multa.
PODER JUDICIÁRIO
Está agendado para a quarta (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federa (STF), o julgamento sobre ação que questiona mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Também deve ser retomado o julgamento de ação da Associação Brasileira de Imprensa contra assédio judicial a jornalistas.
Já na quinta, também no Plenário, deve ser julgada ação da Procuradoria-Geral da República sobre constrangimento de autoridades a vítimas de violência sexual.
Ainda na quinta (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que inocentou o senador Sergio Moro (União-PR). A sessão deve continuar na semana seguinte. Moro é acusado de abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022 e corre o risco de ter seu mandato cassado.
Na sexta (17), acaba o prazo do julgamento, no plenário virtual do STF, sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para trancar o inquérito que o investiga por golpe de Estado.
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