Um projeto pioneiro que visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins será lançado pelo MP baiano na próxima sexta-feira (7), durante a ação ‘PGJ itinerante’, que levará a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para Feira de Santana.
O projeto “Ferramenta de Automação de Tarefas com Utilização de Inteligência Artificial (Fratria)” utiliza a inteligência artificial para realizar a análise automatizada de inquéritos policiais relativos a tráfico de drogas e condutas afins para entregar ao membro do MP um resumo do inquérito, recomendação de ações que podem ser realizadas e minutas de peças que podem ser elaboradas. O promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão.
Segundo o promotor de Justiça Fabrício Patury, gerente do projeto, com o Fratria, as informações relevantes do inquérito policial ficam prontamente disponíveis aos membros do MP para que possam analisar, tomar decisões e produzir peças de forma assertiva e célere. A ferramenta funciona de forma integrada com o Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e, conforme Patury, é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo das análises e manifestações. Ele frisa que o intuito do Ministério Público com o Fratria não é reduzir nem substituir as responsabilidades e atribuições dos promotores de Justiça, mas facilitar e gerar maior e melhor desempenho da atuação finalística.
Por meio da ferramenta, é possível também identificar processos que demandam uma atenção maior do promotor de Justiça em razão da ausência de informações e/ou de documentos relevantes do inquérito policial por meio de alertas facilmente visíveis. Com isso, o membro do MP consegue antecipar cenários complexos ou que envolvam potenciais problemas na interpretação do documento pela solução. O Fratria realiza ainda diagnósticos, oportunizando recomendações de ações, como o oferecimento de denúncias. O projeto começou a ser desenvolvido pelo MP em março de 2023 e já foi implementado, de forma piloto, nas Promotorias de Justiça de Salvador e Porto Seguro.
PGJ ITINERANTE
O projeto ‘Procuradoria-Geral Itinerante’ tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de uma maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região e reforçando o sentido de unidade institucional. Feira de Santana será o primeiro município a receber a iniciativa. Ao longo do ano, mais cinco cidades serão contempladas pelo projeto.
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