A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) acaba de lançar o “Fiscaliza OAB”, aplicativo criado pelo Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-BA para viabilizar denúncias contra infrações éticas cometidas por advogados e advogadas no exercício da profissão. O lançamento da ferramenta aconteceu durante a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, no Centro de Convenções Salvador.
O “Fiscaliza OAB” pode ser usado por qualquer pessoa ou empresa que seja vítima ou que tenha conhecimento de alguma conduta irregular cometida pelo advogado, a exemplo de infrações éticas ou publicidade indevida. Os dados do denunciante serão resguardados, e a denúncia sairá em nome da OAB-BA.
Para a presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, o aplicativo é mais uma ferramenta da seccional em busca do fortalecimento da classe e da transparência da instituição. “O ‘Fiscaliza OAB’ vai permitir que as denúncias de irregularidades sejam feitas de forma mais prática e segura, reforçando nosso propósito de valorização dos princípios éticos da advocacia”, ressaltou.
O presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Profissional, Yves Freire, disse que a OAB-BA revoluciona, sendo a primeira seccional a criar uma ferramenta, que, além de promover a efetiva fiscalização, consegue fornecer dados concretos, como as infrações mais cometidas e a distribuição de casos por subseção. “A utilização desse aplicativo, sem dúvida, possibilitará o combate mais assertivo e o fortalecimento da classe, trazendo ainda mais credibilidade para a advocacia da Bahia”, concluiu.
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