A Bahia conquistou, nesta terça-feira (18), junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.
“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.
Baixo endividamento
Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário.
Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro Nacional, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação, a qualificação do gasto e a ênfase no investimento com foco nas prioridades das suas políticas públicas. Ele lembra que o Estado foi um dos líderes no país em investimentos como proporção das receitas em 2023, ao destinar 13% de sua receita total para os investimentos. A Bahia segue, além disso, como o segundo estado em valores absolutos de investimentos, atrás apenas de São Paulo tanto no exercício de 2023 quanto na soma dos últimos nove anos desde 2015.
O conceito máximo alcançado agora pelo Estado da Bahia reflete a pontuação de 97,15% de acertos obtida no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional.
Com base nas informações encaminhadas obrigatoriamente pelos entes da Federação, a STN realiza análises de evidenciação e coerência entre os dados e faz ao todo 176 verificações, considerando quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis em consistência com as Informações Fiscais.
A partir da pontuação do estado ou município, é gerado o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – ICF de cada unidade federativa, e com base na pontuação obtida ocorre a classificação por categoria, de A a E. O conceito máximo A, conquistado pela Bahia, é atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas e o menor (E) àqueles cuja conformidade fique abaixo de 65% nos dados avaliados.
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