O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre o tema deve ser feito como uma questão de saúde pública e afirmou: “a menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”.
Em sua declaração, Lula afirmou que desejaria saber como o autor do projeto reagiria se uma filha dele fosse vítima de estupro. “O cidadão diz que fez o projeto ‘para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o presidente em entrevista ao Jornal da CBN.
Ainda nesta terça-feira, Sóstenes respondeu, por meio de uma nota, que o “teste” citado por Lula seria para analisar a capacidade do petista em “enfrentar questões morais com seriedade”. “Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso”, completou.
“É realmente triste ver você (Lula) transformando uma questão tão séria em um ataque pessoal. (…) Meus filhos sempre foram ensinados nos caminhos de Deus, aprendendo a distinguir o que é bom e reto”, disse o parlamentar.
Durante a entrevista para o Jornal da CBN, o petista ressaltou que, a nível pessoal, é contra o aborto, mas criticou a desigualdade social no acesso ao procedimento. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto, para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde publica, porque você não pode continuar permitindo que a ‘madame’ vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Este é o drama que estamos vivendo”, afirmou.
Para o chefe do Executivo, o tema não deveria estar em tramitação na Câmara, muito menos em regime de urgência. Segundo o presidente, assuntos mais prioritários ao País deveriam estar em discussão e pautas de costumes “não têm nada a ver com a realidade que vivemos”.
Essa não foi a primeira vez que o presidente criticou a proposta feita por Sóstenes. No sábado, 15, ele declarou que era uma “insanidade” querer punir a mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do estuprador.
Adiamento da votação
Nesta terça-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater o projeto. O alagoano não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o Centrão e a base de Lula na Câmara já tentavam desde a semana passada empurrar a votação do projeto para depois das eleições municipais de outubro.
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