A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (01), dia anterior às comemorações do feriado da Independência da Bahia na terça-feira (02).
Ficam excluídas dos efeitos do decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis); Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil, Assessoria de Licitação, Secretaria de Educação (que conta com calendário próprio de atividades) e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas.
As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuem em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, para esta finalidade, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas de plantão publicadas no Diário Oficial.
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