A Espanha decidiu unir-se à África do Sul na ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) por sua operação em Gaza. “A Espanha vai intervir no procedimento iniciado pela África do Sul”, anunciou nesta quinta-feira (6) o ministro espanhol das Relações Exteriores, José Manuel Albares, em uma entrevista coletiva em Madri, uma semana após a Espanha reconhecer o Estado palestino. “Nosso único objetivo é acabar com a guerra e avançar na aplicação da solução de dois Estados”, acrescentou. “É urgente que todos apoiemos à Corte para que sejam executadas as medidas cautelares para impedir qualquer operação militar”, disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, durante seu discurso em um fórum econômico. “A Espanha vai permanecer do lado certo da história”, acrescentou.
Desde o início da guerra em Gaza, a Espanha tem se tornado a voz mais crítica em relação a Israel dentro da União Europeia e, ao lado da Irlanda e da Noruega, reconheceu oficialmente a Palestina como Estado em 28 de maio. Questionado se considera que um genocídio está sendo cometido na Faixa de Gaza, Albares respondeu que a CIJ deve ser a responsável por responder à pergunta. O ministro espanhol também exigiu respeito às medidas cautelares determinadas pela CIJ, em particular a decisão. “Essa é a função da CIJ”, determinar se estão cometendo um genocídio, disse Albares, que garantiu que a Espanha “apoiará a decisão tomada pela Corte Internacional de Justiça”, tal como o faz com as medidas cautelares. Vários países latino-americanos, como a Colômbia e o México, aderiram à demanda da África do Sul perante a CIJ, ou manifestaram sua intenção, como é o caso do Chile. A Irlanda também manifestou sua vontade de fazê-lo.
A África do Sul iniciou o processo na CIJ – principal tribunal da ONU, com sede em Haia – no ano passado, alegando que a ofensiva israelense em Gaza viola a convenção da ONU sobre genocídio de 1948, uma acusação que Israel rejeita com veemência. Em outra decisão, anunciada em janeiro, a CIJ ordenou que Israel fizesse o possível para evitar atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza. Desde então, a África do Sul argumentou várias vezes perante o CIJ que a terrível situação humanitária em Gaza obriga o tribunal a emitir novas medidas de emergência. Em 24 de maio, a CIJ ordenou o fim da operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde centenas de milhares de civis estão aglomerados desde o início do conflito entre Hamas e Israel, em 7 de outubro. As decisões da CIJ são juridicamente vinculantes, mas o organismo não dispõe de meios para implementá-las. Por exemplo, a Corte ordenou à Rússia que acabasse com a invasão da Ucrânia, o que não teve qualquer efeito.
*Com informações da AFP
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