Nesta quarta-feira (3), servidores do Ministério Público em todo o país promovem o Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. A atividade, organizada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), marca um ano da publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os servidores realizarão manifestações nos locais de trabalho usando as cores preto e amarelo, simbolizando o luto pelos colegas adoecidos e as campanhas por saúde mental. Além disso, levarão cartazes e balões amarelos para todas as repartições do Ministério Público Brasileiro, destacando a importância da saúde mental no ambiente de trabalho.
Apesar disso, muitas unidades ministeriais ainda não implementaram essa política essencial, e as entidades buscam avançar em políticas de combate ao assédio, um dos principais fatores de adoecimento no ambiente de trabalho.
A política foi desenvolvida após a Comissão de Saúde do CNMP divulgar o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. De acordo com o relatório, 85,6% dos membros e 85% dos servidores estavam em risco de desenvolver Transtornos Mentais Comuns (TMC).
A política aprovada pelo CNMP prevê a criação de ambientes de acolhimento e escuta qualificada, bem como a instituição de comissões de prevenção a situações de risco à saúde mental, com participação de representantes classistas de membros e servidores.
Além disso, a pesquisa destacou que 50,1% dos respondentes relataram ter sido alvo de assédio moral, enquanto 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho. Em resposta, os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira propuseram a criação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, que visam combater a violência, assédio sexual e moral, e discriminação no ambiente institucional.
Estas comissões, a serem estabelecidas em cada ramo e unidade do Ministério Público, terão a responsabilidade de abordar questões como violência, assédio moral e sexual, e discriminação, garantindo o sigilo nas investigações. As comissões utilizarão principalmente mecanismos autocompositivos, como negociação, mediação e conciliação, para buscar soluções consensuais e mediadas para os conflitos.
“A saúde mental dos servidores é uma questão urgente que precisa ser tratada com a seriedade que merece. O relatório da CES/CNMP revelou um cenário alarmante, e a falta de implementação efetiva da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental só agrava essa situação. Nosso objetivo com esta mobilização é chamar a atenção para os riscos diários que nossos colegas enfrentam e pressionar por medidas concretas que possam realmente proteger e promover o bem-estar de todos os servidores do Ministério Público”, ressalta Ticiane Natale, coordenadora Jurídica da FENAMP e integrante do Movimento Nenhum Servidor a Menos no MP-SP.
A FENAMP e a ANSEMP buscam sensibilizar o CNMP a aprovar a resolução que reforça o combate ao assédio no Ministério Público e chamar a atenção dos gestores para a importância de implementar políticas efetivas de saúde mental.