A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.
ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
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