O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando o Esporte Clube Vitória por possíveis irregularidades relacionadas ao Convênio nº 07/2009, firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em 2009.
De acordo com informações disponíveis no sistema do MP-BA, as investigações começaram cerca de sete meses atrás, em dezembro de 2023. O não cumprimento dos termos desse convênio teria ocasionado um prejuízo aos cofres públicos estaduais, ou seja, às finanças do Estado.
A apuração está a cargo da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público – 4ª Promotoria de Justiça. Em 25 de junho, foi instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil para obter esclarecimentos iniciais visando identificar os envolvidos e reunir elementos para a atuação do Ministério Público. Este procedimento foi assinado pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena na última segunda-feira, dia 15.
Caso o MP-BA decida acusar e a Justiça baiana avalie que houve prejuízo às finanças estaduais, o Vitória, que era presidido por Alexi Portela em 2009, poderá ser condenado a ressarcir o Estado da Bahia.
Ao Bahia Notícias, o diretor do Departamento Jurídico do Vitória, Antonio Boaventura, esclareceu a situação. A obrigação do clube no convênio é disponibilizar uma área de 2 mil m² nas proximidades do Barradão, e toda a documentação necessária já foi enviada à Sedur, que deve confirmar a transferência. Uma reunião entre o Vitória e a Sedur está agendada para a próxima semana.
Antonio Boaventura explicou: “Parece que a secretária da Sedur (Jusmari Oliveira) ainda não tem conhecimento de que o Vitória disponibilizou a área. Estamos aguardando a manifestação da Sedur para darmos continuidade à transferência. Enviamos toda a documentação necessária em abril deste ano aguardando aprovação”.
O advogado afirmou que o clube se encontra em conformidade com a situação e que a área já foi disponibilizada, mostrando tranquilidade em relação ao caso. A falta de comunicação pode ter sido o motivo da investigação, porém, com os documentos apresentados, o clube aguarda a aprovação para concluir a transferência.A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ainda não emitiu uma declaração sobre o assunto. O espaço já está disponível. O advogado do time Vitória comentou: “Estamos tranquilos em relação a isso.”
Em comunicação com o Bahia Notícias, na última quinta-feira (18), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) ressaltou que enviou um pedido de posicionamento oficial à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o tema. Por outro lado, a Sedur informou que está analisando o caso.
“O convênio 07/2009 abrange mais de uma estrutura do Governo Estadual. Portanto, a Sudesb enviará ainda hoje (quinta-feira, 18) um requerimento de posicionamento oficial à PGE sobre o assunto. Assim que tivermos essa informação, iremos compartilhar”, declarou a Sudesb.
No campo, o Vitória voltará a atuar no próximo domingo (21), às 11h, contra o Grêmio, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Leão encontra-se na 16ª colocação da competição, com 15 pontos, mesma pontuação do Corinthians, primeiro time dentro da zona de rebaixamento.
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