Cármen Lúcia anuncia criação do Observatório Nacional dos Direitos da Mulher no TSE
No último dia 22, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou a criação do Observatório Nacional dos Direitos da Mulher e contra todas as formas de violência de gênero no âmbito da Corte. O anúncio ocorreu durante a abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) no Centro de Convenções de Salvador.
Cármen Lúcia indicou que o observatório substituirá os grupos de trabalho atualmente ativos no TSE, que discutem os direitos das mulheres. O instrumento contará com sete membros titulares, incluindo a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
A ministra informou que a oficialização do Observatório Nacional será realizada ainda esta semana, e nos próximos dias serão fornecidos mais detalhes sobre as atividades do grupo.