A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, discursou veementemente contra o machismo e a misoginia presentes no judiciário brasileiro durante sua participação na 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada em Salvador na última segunda-feira (22).
Cármen Lúcia abordou o caso envolvendo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis Cesar de Paula Espíndola, que proferiu declarações desrespeitosas durante um julgamento envolvendo uma adolescente de 12 anos vítima de assédio. Ele afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e ainda sugeriu que os homens também são vítimas de assédio por parte das mulheres.
“Afirmar que as mulheres estão ‘sobrando’ é um absurdo. Mulher não é resto, mulher não é sobra. Mulher é um ser humano como qualquer outro”, enfatizou a ministra durante seu discurso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo disciplinar contra Espíndola devido às suas declarações consideradas preconceituosas e misóginas em relação à vítima menor de idade. Vale ressaltar que o desembargador já havia sido condenado por lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Durante sua fala, a presidente do TSE também destacou os desafios enfrentados pelas mulheres diante das recorrentes violências, mencionando o alto índice de feminicídios no país. Além disso, questionou a justiça e solidariedade de uma sociedade que limita a discussão sobre temas como o corpo e a vida das mulheres.
Cármen Lúcia também apontou a baixa representatividade feminina na política, destacando a disparidade entre o eleitorado majoritariamente feminino e a baixa presença de mulheres nos cargos políticos, inclusive na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ministra encerrou seu discurso na 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada mencionando a importância da reflexão e do combate ao machismo e à desigualdade de gênero presentes na sociedade atual. O evento se estende até esta terça-feira (23) no Centro de Convenções de Salvador.