A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, mencionou a possibilidade de uma reforma administrativa abrangendo diversos setores do judiciário baiano durante uma sessão do TJ-BA realizada nesta quarta-feira (24).
O pronunciamento da desembargadora vem após a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizar uma correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 9.
Após essa sinalização, Cynthia indicou que a principal prioridade será a reforma administrativa, já em andamento pelo órgão.
“Certa reforma administrativa já havia sido recomendada anteriormente. Essa diretriz, inclusive, já havia sido considerada por mim e até iniciada em alguns setores do tribunal. Eu percebi que não estava funcionando adequadamente, o que está acontecendo. No entanto, também era meu desejo realizar uma reestruturação geral, porém apenas na parte administrativa. Não estou me referindo à parte jurídica”, afirmou.
O foco de críticas do CNJ é a desorganização administrativa identificada. Cynthia avalia que, devido ao aumento do volume de processos, o tribunal não tem conseguido acompanhar essa evolução satisfatoriamente, resultando em uma estagnação no progresso e na excelência do trabalho.
Sendo o único tribunal do Brasil com duas Corregedorias com competências similares, a desembargadora apontou a possibilidade de unir os dois órgãos.
“O CNJ chamou atenção pelo fato de a Bahia ser o único estado do país com duas corregedorias com as mesmas atribuições. Por isso, a sugestão foi de extinguir a corregedoria do interior. Ou então, se preferirmos, manter uma estrutura dividida, com a corregedoria do interior focada em atividades extrajudiciais, como ocorre em outros estados. Os corregedores concordaram com a proposta em análise”, revelou.
Cynthia concordou com a necessidade de reformulação. A partir da próxima semana, serão implementadas mudanças na área administrativa do tribunal, envolvendo reestruturação e organização. Setores como a auditoria que não estavam de acordo com as diretrizes legais, tiveram suas situações regularizadas. Documentos normativos estão sendo elaborados e a reformulação já está em andamento, com previsão de maior solidificação na próxima semana. A colaboração dos colegas, especialmente da comissão de reforma, que já compreenderam a importância e estão engajados, será fundamental para o sucesso desse processo.
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