Os sete membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam acusações de omissões e outros cinco crimes, mantendo bons salários mesmo fora da prisão, com apoio de “patriotas”, realizando reformas em suas residências e recebendo aposentadorias acima de meio milhão de reais.
Em agosto de 2023, esses indivíduos foram detidos preventivamente em uma operação da Polícia Federal, porém conseguiram a liberdade provisória concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram os dois últimos a deixarem a prisão em 29 de maio. Desde janeiro de 2024, todos eles continuam a receber suas remunerações mensais, estando em liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, enquanto respondem ao processo da Ação Penal nº 2.417 no Supremo Tribunal.
Em 20 de fevereiro, a Primeira Turma do STF tornou esses policiais réus por unanimidade, aceitando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete membros da cúpula da PMDF: os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro, além do major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.
As acusações incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, violação de dever contratual de garantia e ingerência da norma.
Enquanto o processo segue em instrução no Supremo, os réus mantêm-se sob os holofotes. Em abril, os dois coronéis que lideravam a PMDF em 8 de janeiro se aposentaram após terem sido presos, recebendo juntos um total de R$ 1,3 milhão líquido.
É comum que coronéis recebam quantias em torno de R$ 500 mil ao se aposentarem, devido aos benefícios como licenças-prêmio e licenças especiais – vantagens relacionadas a afastamentos previstos em lei que não foram usufruídos ao longo de suas carreiras.
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