As estratégias para viabilizar a 2ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus foram debatidas em uma reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o prefeito Genival Deolino (PSDB). O encontro ocorreu na sede do TJ-BA na segunda-feira (22).
Deolino destacou a situação do aumento da criminalidade na região e a necessidade da instalação de uma nova Vara Criminal na cidade, visando promover celeridade aos processos e investigações policiais.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado neste mês, Santo Antônio de Jesus possui uma taxa de mortes violentas intencionais (MVI) de 48,3 a cada 100 mil habitantes, com dados referentes a 2023. Essa taxa engloba homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial.
“A proposta de uma segunda Vara Criminal na Comarca já passou pela Comissão de Reforma e pelo Tribunal Pleno, porém, nossa dificuldade está em conseguir servidores para essa implementação. Hoje, discutimos estratégias possíveis de colaboração com as prefeituras da região para viabilizar essa instalação”, explicou a desembargadora Cynthia Resende.
“Estou certo de que nos dedicaremos para que em breve tenhamos essa segunda Vara não apenas para nosso município, mas também para as outras duas cidades beneficiadas”, ressaltou Genival Deolino, mencionando Dom Macedo Costa e Varzedo, abrangidas na comarca de Santo Antônio de Jesus.
EXECUÇÃO FISCAL
Durante a reunião, a diretora de Primeiro Grau do TJ-BA, Thais Felippi, apresentou o programa de extinção de processos de execução fiscal de baixo valor. O objetivo é firmar, no futuro, um termo de cooperação com a prefeitura para aliviar a quantidade de processos fiscais nos municípios envolvidos.
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