Na quinta-feira (25), durante um comício em Caxias do Sul (RS), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou ao insinuar que o presidente Lula (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal) estariam interessados em facilitar uma ação que levasse ao seu assassinato, citando o ataque contra Donald Trump como exemplo.
Uma das alegações de Bolsonaro foi que Lula teria retirado dele dois carros blindados, embora a legislação não preveja carros blindados para ex-presidentes, apenas veículos convencionais.
Além disso, o ex-presidente afirmou que quatro assessores de sua segurança foram removidos por medidas cautelares. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) declarou que Bolsonaro utiliza as nomeações de servidores e os veículos disponíveis, mesmo que não sejam blindados.
A Secom ressaltou que as medidas cautelares são de competência do Judiciário e enfatizou que Bolsonaro não possui nenhum privilégio adicional além dos previstos na legislação. A Presidência não comentou as acusações feitas por Bolsonaro.
Questionado sobre as alegações de Bolsonaro, o STF optou por não se manifestar. Assistentes que trabalhavam para o ex-presidente tiveram restrições impostas pela Suprema Corte no âmbito de investigações, incluindo Bolsonaro, que ficou impedido de se comunicar.
Bolsonaro, ao comparar a segurança nos Estados Unidos, onde mencionou a negligência do Serviço Secreto, enfatizou que Lula pessoalmente retirou os carros blindados a que teria direito ao retornar ao Brasil. Ele ainda citou que seus assessores de segurança foram afastados temporariamente por medidas cautelares do STF.
O ex-presidente também sugeriu que há um interesse em sua execução e fez uma conexão entre a situação política nos Estados Unidos e no Brasil, afirmando sua crença na reeleição de Donald Trump, seu aliado.
Segundo a Secom, as regras para ex-presidentes seguem o disposto na legislação e são aplicadas de forma igual para todos, sem previsão de veículos blindados.
A situação de Bolsonaro e seus assessores, alvos de investigações que envolvem questões como fraude em cartão de vacinação, tentativa de golpe e venda ilegal de joias, mantém a restrição de contato imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Mesmo com três dos envolvidos sendo libertados por decisão do ministro, as restrições continuam em vigor, impossibilitando qualquer comunicação entre os investigados, incluindo Bolsonaro.
O Poder Judiciário está disponível para responder sobre as medidas cautelares. Segundo a legislação, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem o direito de indicar qualquer nome para sua segurança, sem privilégios extras além dos previstos em lei. O discurso do ex-presidente mistura acusações com campanha eleitoral, especialmente diante das investigações recentes, como o indiciamento no caso das joias. Ele tem apontado a Polícia Federal como perseguidora e referiu-se ao atentado sofrido por Adélio Bispo, concluindo que agiu sozinho.
As reclamações sobre carros blindados não são recentes. Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro mencionou que a liberação de carro blindado não foi concedida, embora não seja uma prerrogativa para ex-presidentes. Ele argumentou que já foi alvo de um ataque, mas não conseguiu alterar a regra vigente. O trâmite para essas demandas é conduzido pela Casa Civil, responsável pelas prerrogativas dos ex-presidentes, sem envolvimento direto conhecido de Lula nesse assunto.
De acordo com a lei, ao final do mandato, um ex-presidente tem direito a utilizar quatro servidores para segurança e apoio pessoal, além de dois veículos oficiais com motoristas, sendo as despesas custeadas pelas dotações da Presidência. Desde o atentado contra Trump nos EUA, Bolsonaro e seus aliados têm feito comparações entre esse episódio e a facada em Juiz de Fora, em 2018, tanto em discursos como nas redes sociais.
No dia seguinte ao atentado nos EUA, Bolsonaro participou do lançamento da candidatura de uma aliada em Santos e mencionou que apenas pessoas conservadoras sofrem atentados. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, ele afirmou que atentados são contra as pessoas de bem e conservadoras, destacando a sorte de ambos terem sobrevivido aos atentados.
Bolsonaro ainda ressaltou que considera a sobrevivência tanto dele em 2018 quanto de Trump como algo milagroso, devido à gravidade dos ferimentos e à proximidade dos disparos. No Brasil, casos de violência política atingiram políticos de diferentes espectros ideológicos nos últimos anos, com destaque para o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco em 2018, e o ataque ao ônibus da caravana de Lula no interior do Paraná no mesmo ano.
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