Escola e dona de imóvel são condenadas por chamar vizinho de “Satanás”

Jovens faziam as ameaças do terraço superior do imóvel

Os problemas enfrentados por um morador de um bairro em São Paulo devido às ações de jovens foram intensos. O homem precisou registrar seis boletins de ocorrência entre 2015 e 2016 para relatar as recorrentes perturbações enfrentadas, sem sucesso nos pedidos por diálogo.

O morador relatou que ele e sua esposa sofriam constantes humilhações, sendo chamados de “Satanás”. Em uma ocasião específica, um adolescente teria proferido ameaças agressivas, dizendo: “Tá olhando o que bundão? Quer levar tiro?”.

Segundo os registros do processo, os jovens envolvidos não frequentavam uma escola regular e moravam sem a supervisão de um adulto, o que agravava a situação. O grupo causou tanto incômodo que o Conselho Tutelar precisou intervir, chegando a realizar uma vistoria no local.

Em junho deste ano, a desembargadora Isabel Cogan ratificou a decisão da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. Isabel considerou as alegações do morador sobre os transtornos como verídicas, destacando: “Para além da bagunça diária e perturbação do sossego, o demandante foi vítima de injúria e ameaça.”

A escola em questão mudou de endereço alguns meses após o início do processo judicial. A proprietária do imóvel, por meio de seu advogado, contestou as acusações alegando não ser responsável pelos incômodos e ofensas relatados pelo morador.

Contudo, a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concordou com a juíza de primeira instância, afirmando que a proprietária do imóvel também é responsável, em parte, pelos atos ilícitos do locatário, devido ao dever de vigilância sobre o uso do imóvel.

O advogado que representa a dona do imóvel optou por não se pronunciar sobre o caso. Já o responsável pela escola envolvida não foi localizado para comentar o assunto.