A Polícia Federal descobriu durante a investigação que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, tinha em posse e-mails com um roteiro detalhado sobre como o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria questionar a segurança das urnas eletrônicas. Além disso, a PF encontrou documentos contendo informações difamatórias sobre o ministro Alexandre de Moraes, que é relator das investigações mais delicadas envolvendo o ex-presidente e seus aliados.
Essa descoberta, divulgada pelo jornal “O Globo” na última sexta-feira, foi confirmada por fontes na Polícia Federal em contato com a equipe de reportagem do Estadão. Esses dados foram apresentados a Ramagem durante seu interrogatório na semana passada, no qual foram discutidos aspectos que resultaram na quarta fase da Operação Última Milha, que visa investigar a chamada ‘Abin paralela’, um esquema de monitoramento ilegal de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Durante seu depoimento, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade pelas atividades ilegais a dois ex-membros da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército, que estavam cedidos à Agência para ocupar cargos estratégicos na época. No entanto, os documentos encontrados com Ramagem já haviam sido mencionados pela PF como base para a abertura da mais recente fase da Operação Última Milha.
De acordo com o Estadão, os arquivos relacionados ao ‘presidente’ mencionavam a “família Bolsonaro” e ofereciam instruções detalhadas sobre o caso Fabrício Queiroz, que dizia respeito às investigações sobre desvio de dinheiro público envolvendo Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal afirma que os documentos encontrados reforçam a suspeita de que as atividades da ‘Abin paralela’ forneciam informações confidenciais ao “núcleo político” da organização criminosa em questão. Esses arquivos também são cruciais para os investigadores atribuírem a Ramagem o conhecimento e envolvimento nas atividades ilegais.
O conceito de ‘domínio do fato’, usado pela PF para implicar Ramagem nos crimes supostamente conduzidos pelos ex-membros da Agência, tem sua fundamentação em uma teoria jurídica que foi utilizada em casos notórios como o do Mensalão e da Lava Jato.
Essa teoria, originada na Alemanha e posteriormente aplicada em julgamentos no Brasil, analisa a responsabilidade de indivíduos ligados a uma estrutura de poder pelo cometimento de crimes, pressupondo que deveriam ser tratados como os “autores” desses delitos. A aplicação dessa tese a Ramagem é mais um capítulo nas investigações em andamento.
Comentários do Facebook