O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revelou, na segunda-feira (29), um plano urgente para reformar a Suprema Corte. O objetivo é limitar o mandato dos juízes, que atualmente é vitalício, e estabelecer um código ético. Esse projeto é ambicioso para o final de seu mandato, mas as chances de ser aprovado pelo Congresso são limitadas. Biden, de 81 anos, propôs uma reforma constitucional para reverter uma decisão recente da Suprema Corte, de maioria conservadora, relacionada a Donald Trump. Em julho, o tribunal concedeu ampla imunidade ao ex-presidente republicano, que enfrenta diversos processos judiciais e planeja concorrer à Casa Branca nas eleições de novembro.
A Casa Branca informou que tanto Biden, que abandonou a corrida presidencial devido a dúvidas sobre sua idade e saúde, quanto a vice-presidente Kamala Harris, que se coloca como candidata democrata, desejam colaborar com o Congresso nesse plano. No entanto, a probabilidade de aprovação é baixa, dado o cenário de divisão política no Legislativo.
Antes de se deslocar para Austin, no Texas, onde discursará sobre essa iniciativa, Biden afirmou aos jornalistas que a Suprema Corte dos EUA “necessita de uma reforma”.
A Suprema Corte é composta por nove juízes vitalícios, sendo seis conservadores, incluindo três indicados por Trump e confirmados pelo Congresso. O tribunal tem proferido decisões controversas, como a anulação, em 2022, da decisão de 1973 que legalizava o aborto em todo o país, além de enfrentar questões relacionadas à conduta dos juízes.
Ninguém “acima da lei”
A proposta de limitar o mandato dos juízes busca evitar que uma Presidência influencie de forma inapropriada as gerações futuras, como indicou a Casa Branca. Além disso, visa estabelecer um código ético vinculante, semelhante ao aplicado aos juízes do circuito judicial federal.
Em um artigo de opinião no Washington Post, Biden afirmou que suas propostas refletem a ideia de que “ninguém está acima da lei”.
Planos “mortos”
Os republicanos, que têm maioria na Câmara de Representantes, consideraram os planos de Biden para a Suprema Corte como “mortos à chegada”.
O presidente da Câmara baixa, Mike Johnson, afirmou que a proposta desequilibraria o poder e minaria não apenas o Estado de Direito, mas também a confiança do povo americano no sistema judiciário.
Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, mencionou que as chances de aprovação do plano de Biden são quase nulas e que o presidente provavelmente busca sensibilizar a opinião pública e transformar a Suprema Corte em uma questão eleitoral.
*Com informações da AFP
Publicado por Tamyres Sbrile