As compras realizadas a partir do próximo sábado, dia 27, podem ser afetadas por uma nova taxação de imposto de importação, conforme informado pelas plataformas de comércio eletrônico Aliexpress, Shein e Shopee. No final de maio, a Câmara dos Deputados estabeleceu uma taxa de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto. Considerando que há um período entre a compra e a declaração à alfândega, compras feitas alguns dias antes já podem estar sujeitas às novas regras. Segundo a Shein, compras realizadas até dois ou três dias antes de 1º de agosto também poderão ser tributadas. A plataforma garante que todas as informações sobre o preço do produto, frete e impostos serão claramente apresentadas no momento do pagamento.
O Aliexpress afirmou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias devido à necessidade de “ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação”. “Os clientes e parceiros serão informados pelos canais oficiais do AliExpress sobre os próximos passos”, acrescentou a empresa. O consumidor poderá verificar a tributação de sua compra durante o pagamento e finalização da transação, como já é feito atualmente.
A Shopee informou que a nova taxa de importação também será aplicada no aplicativo a partir do dia 27, pois os pedidos estarão sujeitos à Declaração de Importação. A empresa ressaltou que está comprometida com a transparência de informações e impostos para garantir uma experiência clara aos consumidores.
Com a alteração das regras de remessas internacionais a partir do dia 1º de agosto, os valores serão calculados e detalhados na conclusão da compra, apontando a taxa aplicada pela empresa. A ShopTee esclarece que a taxação é aplicável apenas aos vendedores internacionais, minoria na plataforma, garantindo que “para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto”.
A taxação a partir do dia 1º de agosto para produtos internacionais será de 20% para compras de até US$ 50. O valor total dos produtos entre US$ 50,01 e US$ 3.000 terá uma taxa de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O preço das compras internacionais deve considerar, além dos 20% de taxa, os custos adicionais relacionados à importação, sem levar em conta o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros tributos.
Alguns tributaristas sugerem que compras de até US$ 50 podem sair mais caras do que os 20% de imposto indicados, devido à ausência de outros encargos no cálculo, como o frete.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Tamyres Sbrile
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