A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá novos integrantes para compor o grupo, cujo objetivo é zelar pela segurança institucional de todos os magistrados da Bahia, que totalizam mais de 600 entre juízes e desembargadores, assim como das comarcas do Judiciário. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (24) durante sessão do TJ-BA, decorrente de solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a uma correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, explicou que a modificação ocorreu devido à ausência de representantes da Polícia Judiciária, uma vez que o grupo era composto apenas por desembargadores e juízes.
“A Comissão de Segurança Institucional, que é uma comissão permanente, foi alvo de observações feitas pelo corregedor nacional, indicando que a comissão era formada exclusivamente por magistrados, desembargadores e juízes, sem a presença de representantes da Polícia Judicial, responsável pela parte operacional da segurança e que estavam ausentes nessa comissão. Aqui no Tribunal, essa função é desempenhada pelos policiais militares integrantes do GSI, Grupo de Segurança Institucional. Assim, seguindo essa determinação do corregedor, encaminhei à Comissão de Reforma a proposta de alteração na composição da comissão de segurança”, afirmou Resende.
O desembargador e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Júlio Travessa, manifestou-se contrário aos nomes indicados por Cynthia Maria Pina para integrar a comissão, pois não houve a indicação de um membro da entidade.
A exclusão foi considerada um retrocesso pela magistratura. A votação das mudanças na composição da Comissão Permanente de Segurança ocorreu no mesmo dia. A presidente do TJ-BA manteve os membros anteriores e acrescentou novos nomes representantes da magistratura, como Maria de Fátima Monteiro Vilas-Boas, Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves e Isaías Vinícius de Castro Simões, além de membros do Gabinete de Segurança Institucional, Fábio Rodrigo de Melo Oliveira e Cristiano Bittencourt da Silva.
A desembargadora Cynthia destacou que os nomes escolhidos seguiram os critérios estabelecidos pelo CNJ. Após um intenso debate, com o apoio de desembargadores como Nilson Soares Castelo Branco e Baltazar Miranda, foi acordado que representantes da Amab continuassem fazendo parte da comissão.
“Deve ser um juiz da Vara Criminal”, ressaltou Cynthia ao mencionar que a indicação anterior da Amab era de um representante da área cível.
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