Concurso Público em Salvador: Fisioterapeutas reivindicam carga horária após Conselho acionar Justiça

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Participar de um concurso público é uma chance importante para profissionais de diversas áreas alcançarem estabilidade profissional e financeira. No entanto, um concurso em Salvador está gerando preocupações entre os fisioterapeutas da cidade. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7) acionou a Justiça no dia 19, devido à divulgação feita pela prefeitura de Salvador, no concurso que ocorrerá em novembro, ofertando vagas para fisioterapeutas com uma carga horária de 40 horas semanais.

De acordo com o conselho, essa ação foi considerada irregular pois, conforme a Lei Nº 8.856, a carga horária desses profissionais em atendimento assistencial deveria ser de 30 horas, como explicou o presidente do conselho, Rodrigo Medina, ao Bahia Notícias. Após uma ação civil movida pelo órgão, a Justiça determinou que a gestão municipal corrigisse a carga horária destinada aos fisioterapeutas.

“Inicialmente tivemos uma decisão liminar que obrigava o município a alterar a carga horária de 40 horas para 30 horas, mantendo os salários. Essa foi a decisão proferida pela 12ª Vara. No entanto, o município não cumpriu essa decisão desde o dia 26 de junho”, relatou Medina.

Apesar da decisão, a prefeitura não teria modificado as horas trabalhadas e comunicou, por meio da Procuradoria Geral do Município, que as vagas para esses profissionais seriam retiradas para cumprir a decisão judicial.

A notícia do possível cancelamento das oportunidades gerou críticas, revolta e opiniões divergentes entre os profissionais da área. A fisioterapeuta Thaysa Vitório, de 23 anos, comenta que esperava a mudança na carga horária para poder participar das provas, destacando que o concurso seria uma ótima oportunidade.

Profissionais da área da saúde em Salvador esperam por acordo em concurso público

A situação do concurso público para fisioterapeutas em Salvador tem gerado preocupação entre os profissionais da área. Para muitos, como Vitório, que atualmente mora em Pernambuco e planeja retornar para a capital baiana, a incerteza sobre a redução da carga horária e do salário proporcional têm sido frustrantes.

Segundo Tatiana Simões, fisioterapeuta e osteopata de 34 anos, a expectativa é que haja um acordo entre o Poder Executivo municipal e o conselho que representa a classe. Ela ressalta a importância de garantir condições adequadas de trabalho, especialmente em relação à carga horária e remuneração.

A preocupação com a desvalorização da profissão também é compartilhada por Luan Almeida, de 28 anos. Para ele, o não cumprimento da carga horária estabelecida por lei de 30 horas semanais seria prejudicial. Ele acredita que é essencial manter a carga horária e a remuneração adequadas para valorizar a profissão.

A Secretaria Municipal de Gestão, responsável pelo concurso, informou que está avaliando os aspectos jurídicos e realizará os ajustes necessários. Até o momento, não há definição oficial sobre a suspensão das vagas ou a possibilidade de manter as 30 horas semanais no edital.

Com aproximadamente 10.808 fisioterapeutas registrados no conselho em Salvador, a incerteza em relação ao concurso tem afetado a comunidade profissional. A espera por um desfecho que atenda às demandas dos fisioterapeutas continua, com a expectativa de um desfecho positivo para a categoria.

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