No decorrer do primeiro semestre de 2023, os deputados federais acumularam um total de 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Essa informação é proveniente de uma análise realizada pelo Metrópoles, fundamentada em dados oficiais da Casa Baixa.
A ausência sem justificativa em sessões deliberativas do Plenário pode acarretar descontos no vencimento dos parlamentares. Ademais, é estipulado pela Constituição que o deputado pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificação, a um terço das sessões ordinárias de cada período legislativo.
Em relação ao mesmo período do ano anterior, observou-se uma redução de 2,6%, uma vez que foram registradas 506 ausências entre fevereiro e julho de 2023.
No topo da lista de faltas não abonadas está o deputado federal Chiquinho Brazão, sem filiação partidária. Com um total de 33 faltas, o parlamentar encontra-se detido desde março deste ano no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
No mês de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus o deputado e outras quatro pessoas por seu suposto envolvimento no crime. A discussão sobre a cassação do mandato do parlamentar ainda está em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Confira a lista dos principais colocados no ranking das faltas injustificadas:
A reportagem tentou obter retorno dos gabinetes dos deputados mencionados via e-mail, porém, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
O levantamento do Metrópoles em relação ao número de faltas foi realizado com base em informações retiradas das páginas individuais de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19/7). É válido ressaltar que o portal diferencia faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é registrada por meio de um sistema eletrônico no início de cada sessão. Quando esse sistema não está disponível, a presença é verificada através de chamada nominal no Plenário.
As ausências são consideradas justificadas e não resultam em desconto salarial nos seguintes casos:
- Quando o parlamentar está em missão autorizada;
- Em situações de doença comprovada através de atestado, avaliado por uma junta médica oficial;
- Durante licença-maternidade;
- Em licença-paternidade; e
- Em casos de doença grave ou falecimento de um parente de até o segundo grau civil.
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