DF aplicou quase 18 mil multas a motociclistas nos últimos 18 meses

Fechar modal.O número de multas para motociclistas tem aumentado significativamente no Distrito Federal. De 2019 até o momento, houve um aumento de mais de 600%, refletindo um cenário preocupante. Uma das principais causas das infrações é o uso inadequado do capacete, sendo comum a prática de subir a viseira ao parar em semáforos, por exemplo. Essa conduta irregular tem levado a uma quantidade expressiva de autuações emitidas pelo Detran-DF, que consegue flagrar os infratores remotamente.

Em 2024, o Detran-DF registrou a emissão de 5.565 multas para veículos de duas rodas, mostrando a relevância do problema e a necessidade de conscientização dos motociclistas. O Sindmoto-DF, Sindicato dos Motociclistas do Distrito Federal, destaca a importância de ações educativas e de qualificação para os condutores de motocicletas. A entidade reforça a necessidade de cumprir as normas de trânsito para garantir a segurança de todos os envolvidos no tráfego.

A utilização correta do capacete é fundamental para a proteção do motociclista em caso de acidentes, por isso é essencial seguir todas as orientações de segurança ao conduzir uma motocicleta. Além disso, é fundamental respeitar a sinalização, não exceder os limites de velocidade e agir de forma responsável nas vias públicas. Essas medidas contribuem não apenas para evitar multas, mas principalmente para preservar vidas.

Diante do cenário de crescimento exponencial das infrações cometidas por motociclistas, é indispensável que órgãos competentes e entidades representativas atuem de forma conjunta para sensibilizar e conscientizar os condutores sobre a importância do cumprimento das leis de trânsito. Promover ações educativas, campanhas de conscientização e fiscalização rigorosa são estratégias essenciais para garantir um trânsito mais seguro e harmonioso para todos os usuários das vias públicas.

É fundamental que os motociclistas estejam cientes de sua responsabilidade ao conduzir uma motocicleta e estejam sempre atentos às normas e recomendações de segurança. A prevenção de acidentes e a redução do número de multas estão diretamente relacionadas ao comportamento e à conduta dos condutores. Portanto, a adoção de práticas seguras e o respeito às leis de trânsito são essenciais para garantir a integridade de todos os envolvidos no tráfego.Os dados fornecidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em resposta a uma solicitação do jornal Metrópoles, dizem respeito às infrações enquadradas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam das irregularidades ao pilotar motocicletas, motonetas e ciclomotores.

No Distrito Federal, além do Detran, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF) têm autoridade para fiscalizar o trânsito. Em conjunto, esses três órgãos emitiram mais de 37.673 multas para veículos de duas rodas entre 2019 e julho deste ano. Mais da metade dessas infrações ocorreram somente nos anos de 2022 e 2023.

Dentro das 37,6 mil multas aplicadas a motociclistas no período de 2019 a 2024, 72% delas (27.414) foram relacionadas ao inciso I do art. 244 do CTB: “Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.”

Veja a representação gráfica desse cenário:

A infração de conduzir uma motocicleta com a viseira em desacordo com as regulamentações do Contran é considerada uma infração de natureza média.

Outra situação passível de multa é a de carregar objetos nas mãos durante a pilotagem.

O uso de calçados inadequados também pode resultar em infrações para os pilotos.

Em uma das fotografias apresentadas, destaca-se a celebração do Dia do Motociclista ocorrido no último sábado (27/7).

É fundamental que os motociclistas estejam cientes das normas de trânsito e das regulamentações específicas para garantir a segurança no trânsito e evitar infrações que possam colocar em risco sua integridade e a dos demais condutores.O aumento significativo no número de multas aplicadas foi justificado pelo Detran-DF devido à intensificação das ações de fiscalização e ao aumento da frota de motocicletas a partir de 2020, ano da pandemia de Covid-19. Houve um acréscimo de 10,5% no registro de motos entre 2021 e 2023, com 258.698 motocicletas licenciadas no último ano em comparação com 233.979 em 2021.

Segundo o Departamento, as infrações costumam ocorrer principalmente em locais de fiscalização fixa ao longo das vias, pois os motociclistas frequentemente ajustam as viseiras antes de serem abordados, possivelmente para evitar a multa.

O Sindmoto-DF, Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF, concorda que houve um aumento na frota e explica a razão pela qual muitos cidadãos estão sendo autuados por uso inadequado do capacete. O presidente da entidade, Luiz Carlos Galvão, menciona que muitos motociclistas levantam a viseira nos semáforos devido ao calor, mas acabam sendo flagrados pelos agentes de fiscalização, muitas vezes à distância ou por câmeras.

Galvão expressa a falta de cursos de qualificação por parte do Executivo para os motociclistas profissionais. Ele afirma que o Detran-DF é visto apenas como um órgão arrecadador e que é necessário investir em profissionalização, em vez de reuniões que resultam apenas em café, água e tapinhas nas costas.

Por sua vez, o Detran destaca que realiza diversas ações educativas destinadas aos motociclistas, como palestras em empresas e comércios, blitz educativas em pontos estratégicos e campanhas publicitárias com o objetivo de conscientização.

Uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro foi aprovada pela lei nº 14.071, em 13 de outubro de 2020, alterando as normas relacionadas ao uso de capacete, óculos de proteção e viseira. Anteriormente, pilotar sem viseira ou óculos era considerado uma infração gravíssima, e circular com viseira levantada ou indevidamente posicionada era uma infração leve.

Atualmente, o inciso X do artigo 244 do CTB estabelece que pilotar uma motocicleta “com capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção OU com viseira ou óculos de proteção em desacordo com as regulamentações do Contran” é considerado uma infração média. Essa medida entrou em vigor em abril de 2021.